Residencial Viver Melhor

Resumo

Relatório das famílias ocupantes do Residencial Viver Melhor Marituba-PA.

Proc. 0800330-25.2019.8.14.0133
Em maio de 2018 originou-se a ocupação de aproximadamente 471 unidades habitacional do
Residencial Viver Melhor Marituba-PA de um total de 4 mil unidades do Programa Minha Casa
Minha Vida, onde o Banco do Brasil em ronda detectou a mesma quantidade e unidades
ocupadas por famílias no empreendimento levantado pela Construtora Direcional, ocorre que
tais endereços ocupados até o momento não tinham sido incluídos no sorteios das 4 mil
unidades não sabendo o porquê da exclusão onde logo mais a secretaria de habitação faz uma
lista de tais endereços como lista de excluído conforme edital 001/2018 da secretaria de
habitação de Marituba. Conforme o tempo foi passando as demais unidade habitacionais foram
sendo ocupadas por famílias que passavam e passam por necessidade, onde boatos surgiram
que funcionário da própria construtora Direcional estavam comercializando as referidas
unidades, repassando as chaves por uma certa quantia, mais devido a dimensão do
empreendimento não teve como impedir o avanço da ocupação, tornando assim ocupados as
últimas unidades que se encontravam na lista de excluídos. Em decorrência da ocupação a
secretaria de habitação realiza o chamamento das Pessoas do cadastro reserva próximo ao fim
do ano de 2018, e somente em dezembro de 2018 publicou edital definitivo com o sorteados e
dos end., mesmo estando o empreendimento ocupado de forma irregular, em 27 de fevereiro
de 2019 a construtora Direcional entra com pedido de reintegração de posse devido a pressão
por parte da secretaria de habitação, somente após o ingresso na justiça as famílias que ocupam
tiveram um pouco mais de segurança, pois como as pessoas foram sorteadas pela secretaria de
habitação muitos buscavam a polícia para argui de força e retirar as famílias dos apartamentos,
hoje as famílias que ocupam as unidades são: famílias chefiadas por mulheres, idosos que tem
sua frágil saúde, temos também pessoas e crianças com necessidades especial, onde nossas
crianças estão estudando em creches e escolas nas proximidades, cadastradas na unidade de
saúde do viver melhor Marituba, onde a grande maioria são pessoas de baixa renda que
sobrevivem com menos de um salário mínimo, onde muitas vezes recorrem a ajuda de algumas
entidades para não passar fome, são pessoas que fizeram seus cadastro na secretaria de
habitação a mais de 5 anos e que nunca foram chamadas para nenhum empreendimento ou se
quer participar de um cadastro de reservas. Umas vez que falando de pessoas pobres, pobres
financeiramente, pobre de informação, o empreendimento do viver melhor Marituba e
destinado ao programa minha casa minha, ou seja famílias de baixa renda, onde nós podemos
ver famílias que foram sorteadas tendo casas em outros lugares, são donos de empresas, foram
sorteados em outro empreendimento, pessoas que falam que não precisam está ali, pois tem
suas casas boas, como prova podemos buscar no face book e nos site de venda a grandecomercialização de aluguel das unidades habitacionais ou seja ocorre uma grande desigualdade
social onde quem paga a conta e a família que realmente não tem pra onde ir e teve como sua
última escolha entra em um apartamento que hoje se encontra arrolado em processo de
reintegração de posse. Por fim tivemos a secretaria de habitação na presença de seu atual
secretário emitiram diversas certidões para fins de provas, para que as pessoas que foram
sorteadas no ultimo edital do empreendimento viessem as unidades e tentasse retirar os
invasores das respectivas unidades onde o edital foi publicado em site oficial da própria
secretaria no dia 07 de dezembro de 2018 e as certidões assinadas pela secretaria de habitação
de Marituba foram emitidas entre setembro a novembro de 2019, os sorteados seguindo
orientações vinda da secretaria de habitação procuraram a seccional e a delegacia de polícia da
cidades de Marituba por diversas vezes para realizar o B. O para a retirada dos invasores, onde
por várias vezes tivemos várias visitas e intimidações por parte da polícia para retira-los das
unidades, umas vez questionados a autoridade polícia afirmava que não se travava da
reintegração de posse mais sim de ameaça, ao chegar nas datas de intimações sempre eram
propostos que saíssem das unidades, sendo que já existia uma ação judicial de reintegração de
posse inclusive 4 pessoas que foram sorteadas entraram em uma ação em conjunto informando
que foram comtempladas e seus devidos apartamentos foram invadidos, antes de qualquer ter
sido sorteado as unidades já estavam invadido ou seja a secretaria de habitação ao invés de
tentar resolver o conflito ocasionou mais conflito ainda, falando da ação da 4 pessoas o juiz
despacho que não podia fazer nada uma vez que já tramitava na 2ª vara cível e empresarial da
comarca de Marituba uma ação civil pública.
Em 2019 tivemos uma decisão interlocutória a qual tinha como ordem fazer a desocupação de
forma voluntárias das famílias que ali se encontram, não tivemos sanche de defesa ou ao menos
de falar o que motivou aquelas famílias a ocuparem as respectivas unidades, ai veio a pandemia
na qual em um pedido realizado pela defensoria publicado solicitou a suspensão da ordem de
despejo emitida por aquele juízo o qual foi atendido, o tempo foi passando as regras de
distanciamento e o avanço da Covid-19 se retraia fazendo assim com que os terceiros
interessados solicitasse ao juízo o cumprimento da decisão, ao qual tivemos amparo através de
um decisão do ministro Barroso suspendendo as reintegrações de Posses dentre o período em
que pendurasse a pandemia. Logo após chamado para audiência com Ministério Público as
partes envolvidas foram ouvidas, sem acordo entre as mesmas. Após audiência no processo cível
o juízo determinou que o polo passivo fosse intimado em loco para realizar a desocupação de
forma voluntario ou o mesmo apresentar contestação no prazo de 15 dias, o mesmo intimou a
secretaria da vara para oficializar as intimações a qual os oficiais solicitaram reforço policial paradar mais segurança do mesmo. O comando geral da policia militar informou que não disponha
naquele momento de efetivo suficiente para acompanhar os oficiais até os end. solicitados a
qual a secretaria da vara aguarda posicionamento do comando geral da polícia militar para
poder dar prosseguimento das intimações e assim começar a contar o prazo para desocuparem
as unidades da ocupação. Agora em maio de 2023 os ocupantes fazem 5 anos que ali estão, em
momento algum teve algum senso ou levantamento para saber quais são e quem são estas
famílias que ali moram, famílias que ali foram esquecidas de um simples direto “o da Moradia”